Seguro Garantia

Uma das modalidades de seguro mais conhecidas no mundo dos negócios, o seguro garantia visa o cumprimento das condições de um contrato por obrigações assumidas por terceiros. No começo este tipo de seguro era especificamente voltado à contratação de serviços e empresas pelo poder público, que precisava de garantias do cumprimento do que foi acordado, mas aos poucos foi aplicado em outros ramos e hoje é amplamente aceito até no terceiro setor.

No seguro garantia, o segurado busca na seguradora um fiador para garantir as plenas condições de honra as obrigações acertadas por parte da contratante (tomador). A seguradora, por meio de pagamento do prêmio, se compromete a intervir caso o tomador não consiga cumprir o contrato, seja por inadimplência, seja por falta de recursos humanos, materiais e técnicos, que serão oferecidos pela seguradora para honrar os prazos estipulados.

O seguro garantia é dividido em várias modalidades, que variam conforme o contrato e o ramo de atuação do segurado. O setor público, por exemplo, conta com as modalidades como Garantia do Licitante, do Executante e o Completion Bond, que garante a conclusão de projetos que se utilizaram de recursos de financiamento de bancos de fomento e incentivo, como o BNDES. Também são voltadas ao poder público as Garantias de Concessões, voltadas ao cumprimento de obrigações de empresas privadas responsáveis por concessões de infraestrutura, como redes elétricas, rodovias, portos, aeroportos, fornecimento de água etc.

Outras modalidades são adotadas também pela iniciativa privada, como a Garantia de Retenção de Pagamento, Adiantamento de Pagamento, Financeira (voltada a garantir contratos de compra e venda de energia para indústrias, por exemplo), Aduaneira, que suspende o pagamento de impostos devidos na nacionalização de bens, Garantia Judicial e Administrativa, voltada à área de créditos tributários, como a isenção de ICMS devido a projetos culturais, por exemplo.

É importante lembrar que a seguradora, como fiadora, assume a obrigação de cumprir o contrato assumido pela contratada em caso de insolvência ou qualquer outra incapacidade da contratada (tomador) em honrá-lo. Ter essa segurança é fundamental na realização de qualquer projeto de maior porte, ou que envolva o poder público.

Entre em contato com os profissionais da LR Seguros para saber mais sobre o seguro garantia.